Condições Gerais de Contratação e Utilização

1. Titularidade do domínio www.sparkes.pt

O site www.sparkes.pt é propriedade da Sparkes & Sparkes, Componentes Automóveis, Lda (De ora em diante Sparkes), com sede na Rua 25 de Abril, n.º 120, em Agrela – Santo Tirso, registada na Conservatória do Registo Comercial de Santo Tirso sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 502475072, com o capital social de € 12.500,00.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.sparkes.pt ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (CGCU) poderá contactar Sparkes através de qualquer um dos seguintes meios: • Email: geral@sparkes.pt • Carta: Sparkes & Sparkes, Lda – Rua 25 de Abril, 120 – 4825-010 AGRELA • Telefone: 229685416 - Horário de atendimento: das 9h às 12:30h e das 14:00h às 18:30H de segunda a sexta feira.

 

2. Objeto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.sparkes.pt.pt e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.sparkes.pt, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A Sparkes reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.sparkes.pt.

 

3. Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.sparkes.pt sem autorização prévia escrita concedida pela Sparkes é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A Sparkes reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da Sparkes. A utilização do domínio www.sparkes.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Sparkes. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.sparkes.pt, informamos que a Sparkes não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a Sparkes procederá logo que possível à respetiva correção.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a Sparkes recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características.

Caso haja alguma dúvida em relação às características de qualquer produto, ou acerca da sua adequação ao veículo que pretende, deve ser contactada a Sparkes antes de efetuada a compra.
No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

Apesar dos seus esforços, alguns produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual a Sparkes verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a Sparkes devolverá a diferença. Se o preço for superior, a Sparkes informará o Cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Cliente.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

 

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.sparkes.pt encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.sparkes.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.

As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.sparkes.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares.

 

5. Responsabilidades

Todos os produtos comercializados no site www.sparkes.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A Sparkes declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação (nomeadamente no que diz respeito a taxas alfandegárias).

 

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:

1) A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios,obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) A não utilizar identidades falsas;
3) A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a Sparkes possa processar devidamente as encomendas.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Sparkes.

A Sparkes declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

 

7. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.sparkes.pt é da responsabilidade da Sparkes & Sparkes, Componentes Automóveis, Lda (De ora em diante Sparkes), com sede na Rua 25 de Abril, n.º 120, em Agrela – Santo Tirso, registada na Conservatória do Registo Comercial de Santo Tirso sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 502475072, com o capital social de € 12.500,00.

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.

A Sparkes garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Sparkes proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Sparkes poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

• Email: geral@sparkes.pt
• Carta: Sparkes & Sparkes, Lda – Rua 25 de Abril, 120 – 4825-010 AGRELA
• Telefone: 229685416 - Horário de atendimento: das 9h às 12:30h e das 14:00h às 18:30H de segunda a sexta feira.

O cliente autoriza expressamente a Sparkes a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A Sparkes não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

Utilização de cookies pela Sparkes

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio.

A Sparkes utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu sítio Web. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram.

Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como, Internet Explorer, Google Chrome, etc) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir atualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site atualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes.

A tecnologia cookie ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.

Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou descativar todos os cookies através do seu programa de consulta (Internet Explorer, Google Chrome etc.). (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correta de alterar ou atualizar os cookies). Se descativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.

Através das suas definições, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org. Se não quiser que as suas visitas a sítios Web sejam detetadas pelo Google Analíticas, vá a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

 

8. Realização de encomenda online

A Sparkes informa que os preços praticados em www.sparkes.pt são exclusivos do site www.sparkes.pt e que poderão variar dos preços nas instalações físicas Sparkes.

A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, disponíveis para consulta no do site www.sparkes.pt. Os dados registados pela Sparkes constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Sparkes e o Cliente. É da responsabilidade da Sparkes arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.

Na compra dos produtos comercializados em www.sparkes.pt a Sparkes admite as seguintes modalidades de pagamento:
- Transferência Bancária
- PayPal

 

9. Disponibilidade dos produtos

A Sparkes apenas processa uma encomenda efetuada por um Cliente após a confirmação do respetivo pagamento, pelo que a Sparkes não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento. A data estimada para expedição e de 24h. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.

A Sparkes só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.

Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após ter contactado o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, a Sparkes contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e preço equivalentes ou não tendo este dado o seu consentimento para a alteração da encomenda inicialmente efetuada, a Sparkes procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo 14 (catorze) dias após a comunicação do cancelamento.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.

 

10. Gastos de envio

Os preços indicados nos produtos já incluem os portes de envio para Portugal continental.

 

11. Cancelamentos, trocas e devoluções

As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em www.sparkes.pt. O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à expedição da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

O não pagamento da encomenda no prazo de 4 dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio eletrónico, a Sparkes reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Sparkes bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.

O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao dia: (i) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso (ii) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o consumidor tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar, para os contactos indicados acima na Condição 7, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico).

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a Sparkes antes do termo do prazo de resolução.

Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela Sparkes), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a Sparkes for informada da decisão do Cliente de resolução do presente contrato.

Com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, o reembolso será efetuado por Transferência Bancária, pelo que o NIB/IBAN deve ser fornecido à Sparkes. A Sparkes desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos. O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a Sparkes da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias. O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos diretos da referida devolução. Caso deseje proceder à troca de artigos, o Cliente poderá dirigir-se ou contactar a Sparkes, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca. O Cliente não deverá, em caso algum, enviar para a Sparkes os artigos sem ter efetuado um contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados. Na devolução e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes condições: • Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados do respetivo talão de caixa ou fatura original; • A Sparkes não aceita a devolução ou troca de artigos depois de usados. Após contacto com a Sparkes e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada: • Sparkes & Sparkes, Lda – Rua 25 de Abril, 120 – 4825-010 AGRELA Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução. • O reembolso só será efectuado após a verificação do estado do produto. A Sparkes reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

 

12. Legislação Aplicável

 

Todas as compras efetuadas no site www.sparkes.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a FNAC desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses. As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram atualizadas no dia 25 de Agosto de 2016.

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Dirección: Rua 25 de Abril, 120
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Tel.: (+351) 229 685 416
Fax.: (+351) 229 685 417

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